Aconteceram algumas mudanças no pagamento do Calendário PIS Pasep 2022, com a possibilidade de um benefício em dobro.
O PIS e o Pasep são dois projetos do governo que fornecem abono salarial ao trabalhador formal anualmente.
O PIS é o programa que se refere aos servidores do setor privado e o Pasep para os trabalhadores do setor público.
Ambos são pagos com base no tempo de duração de serviços do ano anterior, conhecido por ano-base.
Quem trabalhou em 2019, recebeu o benefício no ano seguinte em 2020.
Neste artigo vamos te explicar sobre as principais alterações, o Calendário PIS Pasep 2022 e como os pagamentos ocorrerão.
Calendário PIS Pasep 2022: Sobre as mudanças
O Calendário PIS Pasep 2022 não fica disponível o ano inteiro para saque, então é preciso resgatá-lo nos períodos determinados.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador estabelece as condições para pagamento do PIS/Pasep.
Na resolução consta que a gratificação será paga de janeiro a dezembro de 2022, de acordo com os meses de nascimento de cada beneficiário.
O calendário oficial para pagamento do PIS/Pasep do ano seguinte ainda não foi divulgado.
O CODEFAT informou que o cronograma para pagamento será estabelecido e publicado no mês de janeiro de 2022.
Mas, essa confirmação é referente apenas ao pagamento do benefício de 2020, cuja expectativa é que inicie no primeiro mês do próximo ano.
Embora a expectativa seja de receber duas gratificações, ainda não há confirmação oficial sobre o calendário do ano-base de 2021.
O pagamento do PIS/Pasep do ano-base de 2020 deveria ter ocorrido em 2021.
Mas com a crise sanitária, o governo precisava manter o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que funcionou até agosto desse ano.
Como não havia recursos suficientes, a alternativa foi adiar em junho o pagamento do PIS/Pasep de 2021 para 2022.
Assim, os trabalhadores que exerceram serviços formais em 2020, só poderão receber o benefício em 2022.
A forma como os pagamentos acontecem também passou por mudanças.
Antes os pagamentos iniciavam no mês de julho e eram prolongados até o mês de junho do ano seguinte.
Agora o recebimento do abono salarial será de acordo com a ordem de nascimento dos trabalhadores.
Quem nasceu em janeiro, recebe em janeiro, quem nasceu em julho, recebe em julho e assim por diante.
O valor para 2022 ainda não foi estabelecido, já que o cálculo do pagamento é feito com base no reajuste do salário mínimo.
Os valores serão em dobro?
Como já vimos, o pagamento do PIS/Pasep do ano-base de 2020 foi adiado para 2022.
Então como ficam os pagamentos do ano-base de 2021? Será também recebido em 2022?
Existe a chance de que os trabalhadores formais possam receber duas gratificações de uma única vez, ao invés de apenas uma.
Esta é somente uma possibilidade, que ainda necessita da confirmação por parte do Governo.
Pois não sabemos ao certo se o saque do abono salarial do ano-base de 2021 poderá ser feito em 2022 ou se será prorrogado para 2023.
A única confirmação oficial é que o PIS/Pasep 2020 será pago em 2022, mas o benefício de 2021 ainda não conta com informações oficiais de como o pagamento ocorrerá.
O valor do benefício é proporcional a quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Se você trabalhou os 12 meses do ano de 2020, tem direito ao salário integral do PIS/Pasep em 2022.
O valor só deve ser divulgado oficialmente após a confirmação do reajuste salarial do Governo em janeiro do próximo ano.
As regras para garantir o benefício do PIS/Pasep 2022 não sofreram alterações, os requisitos ainda são:
- Ter trabalhado pelo menos trinta dias do ano-base
- Ter uma média de salário mensal de até dois salários mínimos
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos
- Ter os dados informados pelo empregador para a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Fique atento as futuras novidades sobre o Calendário PIS Pasep 2022!
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