O Auxílio Brasil, novo programa criado pelo Governo Federal, vai substituir o conhecido Bolsa Família.
Seu objetivo é juntar muitas políticas públicas, como educação, assistência social, renda, saúde e emprego.
Há algumas normas, inclusive, para assegurar que os indivíduos sejam beneficiários.
Você sabe se passará a fazer parte desse novo projeto? Continue o artigo e descubra todos os detalhes sobre o Auxílio Brasil.
Auxílio Brasil 2022 substituirá o Bolsa Família?
O Auxílio Brasil é um programa que foi desenvolvido para substituir o conhecido Bolsa Família.
Segundo o site ISTOÉ, cerca de R$ 89 bilhões serão destinados ao projeto.
O benefício tem previsão de assegurar até 17,9 milhões de famílias o valor de R$ 400,00 e começará a ser pago seguindo a ordem dessa tabela de pagamento:
Para recebê-lo, é necessário estar incluso e com o cadastro atualizado no CadÚnico para os profissionais de baixa renda e que possuem trabalhos informais.
Além de atualizar os dados, o beneficiário deve possuir renda mensal de meio salário mínimo por indivíduo e renda mensal total de no máximo três salários mínimos.
Essas exigências não valem para quem participa do Bolsa Família.
Nesse caso, a mudança para o novo projeto acontecerá de forma automática, de acordo com o Ministério da Cidadania.
Como ele vai funcionar?
Como já estava previsto, quando o benefício passar a valer, o Bolsa Família deixará de existir no país.
Em seu lugar irão entrar nove grupos diferentes de benefícios, sendo três básicos e seis complementares.
Os benefícios básicos são:
- Primeira Infância: aqui se encaixam famílias que possuem crianças entre 0 a 36 meses incompletos. Aqui podem valer até cinco benefícios por grupo familiar
- Composição familiar: para grupos que possuem crianças entre 36 meses e jovens com até 21 anos, restrito a cinco benefícios por grupo. Neste momento, o Bolsa Família limita os benefícios aos jovens que possuem até 17 anos
- Superação de Extrema Pobreza: caso a renda mensal por pessoa não passe da linha de extrema pobreza mesmo após ter acesso aos benefícios listados acima, o grupo familiar recebe um benefício sem restrições referentes ao número de membros da família.
Os outros benefícios do programa são:
- Esporte Escolar: exclusivo para estudantes entre 12 a 17 anos incompletos que se sobressaírem nos Jogos Escolares e integrantes de grupos familiares que recebem o benefício. O benefício será pago em parcela única mais doze parcelas mensais por estudante, e não existe uma restrição de benefícios por família
- Iniciação Científica Júnior: para indivíduos beneficiários do auxílio que possuam uma boa performance em competições científicas e acadêmicas. O benefício será pago em doze parcelas mensais e não há um número máximo de favorecidos por núcleo familiar
- Criança Cidadã: exclusivo para indivíduos responsáveis por grupos com crianças entre 0 a 48 meses incompletos que possua uma renda, mas não consiga uma vaga em instituições de ensino privada ou pública da rede conveniada. O benefício será válido até a criança completar os 48 meses. O limite por grupo familiar ainda será considerado
- Inclusão Produtiva Urbana: exclusiva as pessoas que se beneficiam e que comprovarem um vínculo de trabalho formal. Limitado a um benefício por indivíduo e por grupo familiar
- Inclusão Produtiva Rural: benefício pago por até 36 meses a agricultores familiares que estão incluídos no CadÚnico
- Compensatório de Transição: exclusivo a grupos que recebem o Bolsa Família e perderam parte dos valores recebidos com o novo programa. O benefício será pago durante a implantação do auxílio e mantido até que os valores recebidos sejam maiores que o anterior, ou caso o grupo não atenda os critérios estipulados.
Vale ressaltar que os três benefícios básicos do Auxilio Brasil entram em vigor em 90 dias.
Já os complementares, a não ser o Compensatório de Transição, entram em vigor de forma imediata e serão pagos as pessoas que se beneficiam do Bolsa Família.
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