Conheça a nova proposta de auxílio para mãe solteira!

Uma das assistências sociais que estavam sendo aguardadas pelas pessoas era o auxílio para mãe solteira.

Ele tem a finalidade de garantir a esse público uma forma de subsistência, especialmente pelo fato de elas não terem nenhuma renda.

Inicialmente, esse era um auxílio era programado para ser pago com um prazo de vigência, as mulheres não o receberiam sempre.

Porém, foi feito um projeto para que esse valor passasse a ser pago de maneira permanente para as mães solteiras e ele tem passado por votações nos últimos meses.

Assis Carvalho, que é um ex-parlamentar do Estado do Piauí, é o responsável por esse projeto de lei.

Continue a leitura e saiba mais sobre o auxílio para mãe solteira.

Auxílio para mãe solteira: O que diz a proposta?

De acordo com o projeto de lei do auxílio para mãe solteira, a mãe solteira que atender ao que for especificado como requisito poderá receber esse auxílio mensalmente.

Assim, permitindo que ela tenha possibilidade de cuidar das principais necessidades dos seus filhos.

A ideia inicial é de que o valor seja de R$ 1.200,00 que é a cifra que as mulheres estavam recebendo antes de o benefício se tornar permanente.

No entanto, existe uma chance de que esse valor seja reduzido e passe para R$ 400,00 aproximadamente.

Por enquanto, os principais órgãos de justiça já aprovaram o pagamento em caráter definitivo do auxílio, já ocorreu a aprovação por parte do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Para que o pagamento permanente se torne uma realidade, é preciso que o presidente forneça a sua sanção.

Conforme cita o site Metrópoles, a previsão é que a medida seja sancionada até o fim de 2022.

Como ainda não existe uma definição a respeito do pagamento em caráter permanente, é claro que sobram dúvidas com relação à forma como as mães solteiras vão receber o valor.

Tudo leva a crer que o sistema será o mesmo usado pelos beneficiários de programas sociais: dessa forma, o canal para que essas mulheres recebam o auxílio será a Caixa Econômica Federal, podendo ser usada, provavelmente, uma conta social.

Os requisitos aos quais as beneficiárias precisam atender são:

• Fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
• Ser solteira
• Cuidar de um filho menor de idade (pelo menos)
• Ter a partir de 18 anos
• Não receber nenhum benefício do INSS
• Ter até R$ 600,00 como renda mensal (per capita) ou renda máxima de R$ 3.600,00
• Não estar empregada de maneira formal
• Não ser assistida por nenhum programa federal.

Cabe dizer que o governo federal fará uma investigação para ter a garantia de que as mães solteiras que estão tentando o benefício, de fato estão inseridas em todos os requisitos mencionados.

Como se cadastrar?

Considerando que o auxílio faz parte dos programas de transferência de renda, é esperado que as mães tenham de ir ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu município para fazer o pedido de recebimento.

É fundamental comparecer primeiro para saber os documentos necessários e deve-se destacar que o cadastro, na verdade, não é especificamente para receber o auxílio e sim para estar no CadÚnico.

Uma vez que essa mãe já está no CadÚnico, ela tem direito a fazer o pedido de inserção em vários programas de assistência, desde que atenda a todos os requisitos.

Considerando que o presidente ainda precisa fazer a sanção do pagamento em caráter permanente, é indicado aguardar, pois, pode haver alguma mudança na forma de solicitar essa assistência.

Geralmente, o que o CRAS requisita é que a mãe solteira leve os documentos dos seus filhos e os seus, sem se esquecer de comprovar a renda total da família ou a renda per capita.

A base de cálculo corresponde à forma como o governo federal determina os pagamentos do auxílio.

Inclusive, dependendo do perfil dessas mães, pode haver uma mudança de valores.

Até o momento, há a garantia de R$ 65,00 provavelmente extras, quando a família tem uma lactante, uma grávida ou menores de 21 anos.

Já quando existem crianças com até três anos, o valor é de R$ 130,00 acreditando-se que também se trate de uma cifra adicional ao benefício.

Essas são as informações recentes sobre o auxílio para mãe solteira!

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