Um projeto estima realizar pagamentos de um Décimo Quarto aos aposentados.
Nos meses de abril e maio, aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social tiveram o Décimo Terceiro adiantado.
A antecipação já era realizada em anos anteriores desde 2006, geralmente no mês de agosto.
Mas, devido a um acordo entre os representantes dos aposentados com o Governo, nesse ano, o pagamento ocorreu ainda mais acelerado.
Sobretudo, viabilizando amenizar os prejuízos financeiros causados pela pandemia.
Entretanto, o adiantamento deixou os beneficiários sem dinheiro nas despesas de fim de ano.
Em virtude disso, surgiu a proposta de pagar um Décimo Quarto aos aposentados.
Sobretudo, com intuito de complementar algumas das ações do Governo, auxiliando quem mais precisa.
Então, neste artigo você vai encontrar as principais informações de como irá funcionar o Décimo Quarto.
O Décimo Quarto
A ideia legislativa foi uma iniciativa do advogado Sandro Gonçalves.
Ele sugeriu a implementação do Décimo Quarto em caráter emergencial, como gratificação natalina.
Logo em 23 de maio, a ideia foi registrada e em uma semana recebeu 20 mil apoiadores.
A quantidade necessária para que fosse analisada pelo Senado.
A relevância do duplo abono anual tem a finalidade de suprir necessidades durante a crise atual.
Nesse cenário, famílias tiveram a renda comprometida por perda de emprego e reduções de salários.
Consequentemente, aposentados e pensionistas desses lares sofreram com o orçamento impactado direta ou indiretamente.
Proposta de Lei
O PL 3627/2020 foi de autoria do senador Paulo Paim, que teve como sugestão o pagamento de um Décimo Quarto adicional aos beneficiários.
Embora já representasse uma ajuda, um novo PL foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos.
O PL 4367/2020 amplia o pagamento para 2020 e 2021.
Mas para que seja concedido, o PL precisa ser votado no senado a depender do interesse dos parlamentares.
No entanto, a situação é favorável do projeto ser realizado.
Pois são vários fatores apontados no crescimento das despesas dessa população.
Entre eles, o fato do Décimo Quarto ajudar na reta final da pandemia, substituindo a gratificação natalina.
Além disso, servirá como impulsionador na economia, contribuindo no comércio de fim de ano e com novos recursos em 2021.
Baseado na ideia recomendada inicialmente, o projeto segue em tramitação para aprovação.
Quando o Décimo Quarto será disponibilizado?
Ainda não há uma data específica, porém a proposta é que ele seja pago em dezembro de 2020 e 2021.
Contudo, como já mencionamos, ainda faltam alguns tramites antes da liberação do pagamento.
Os senadores ainda precisam avaliar e aprovar.
Sendo aprovado pelo Senado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Caso conceda a maioria dos votos a favor, encaminhará ao presidente.
Como funcionará os pagamentos?
Se a proposta for aprovada, quem recebe até um salário mínimo irá terá um adicional, no mesmo valor, até dezembro desse ano.
Quem recebe mais que um salário mínimo, ganhará o mínimo com o acrescido de uma parcela proporcional à diferença do teto de regime geral da previdência.
Ou seja, limitando o recebimento em até R$ 2.090,00.
Quem poderá receber o Décimo Quarto?
O pagamento terá as mesmas regras do 13º.
Portanto, poderá ajudar os aposentados, pensionistas, segurados do auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio doença.
Se você está aguardando a aprovação do Décimo Quarto, fique atento ao nosso site e confira todas as atualizações.
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