Confira tudo sobre o Décimo Quarto Salário!

Um projeto estima realizar pagamentos de um Décimo Quarto aos aposentados.

Nos meses de abril e maio, aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social tiveram o Décimo Terceiro adiantado.

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A antecipação já era realizada em anos anteriores desde 2006, geralmente no mês de agosto.

Mas, devido a um acordo entre os representantes dos aposentados com o Governo, nesse ano, o pagamento ocorreu ainda mais acelerado.

Sobretudo, viabilizando amenizar os prejuízos financeiros causados pela pandemia.

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Entretanto, o adiantamento deixou os beneficiários sem dinheiro nas despesas de fim de ano.

Em virtude disso, surgiu a proposta de pagar um Décimo Quarto aos aposentados.

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Sobretudo, com intuito de complementar algumas das ações do Governo, auxiliando quem mais precisa.

Então, neste artigo você vai encontrar as principais informações de como irá funcionar o Décimo Quarto.

Como vai funcionar o Renda Brasil?

O Décimo Quarto

A ideia legislativa foi uma iniciativa do advogado Sandro Gonçalves.

Ele sugeriu a implementação do Décimo Quarto em caráter emergencial, como gratificação natalina.

Logo em 23 de maio, a ideia foi registrada e em uma semana recebeu 20 mil apoiadores.

A quantidade necessária para que fosse analisada pelo Senado.

A relevância do duplo abono anual tem a finalidade de suprir necessidades durante a crise atual.

Nesse cenário, famílias tiveram a renda comprometida por perda de emprego e reduções de salários.

Consequentemente, aposentados e pensionistas desses lares sofreram com o orçamento impactado direta ou indiretamente.

Proposta de Lei

O PL 3627/2020 foi de autoria do senador Paulo Paim, que teve como sugestão o pagamento de um Décimo Quarto adicional aos beneficiários.

Embora já representasse uma ajuda, um novo PL foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos.

O PL 4367/2020 amplia o pagamento para 2020 e 2021.

Mas para que seja concedido, o PL precisa ser votado no senado a depender do interesse dos parlamentares.

décimo quarto

No entanto, a situação é favorável do projeto ser realizado.

Pois são vários fatores apontados no crescimento das despesas dessa população.

Entre eles, o fato do Décimo Quarto ajudar na reta final da pandemia, substituindo a gratificação natalina.

Além disso, servirá como impulsionador na economia, contribuindo no comércio de fim de ano e com novos recursos em 2021.

Baseado na ideia recomendada inicialmente, o projeto segue em tramitação para aprovação.

Quando o Décimo Quarto será disponibilizado?

Ainda não há uma data específica, porém a proposta é que ele seja pago em dezembro de 2020 e 2021.

Contudo, como já mencionamos, ainda faltam alguns tramites antes da liberação do pagamento.

Os senadores ainda precisam avaliar e aprovar.

Sendo aprovado pelo Senado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Caso conceda a maioria dos votos a favor, encaminhará ao presidente.

Como funcionará os pagamentos?

Se a proposta for aprovada, quem recebe até um salário mínimo irá terá um adicional, no mesmo valor, até dezembro desse ano.

Quem recebe mais que um salário mínimo, ganhará o mínimo com o acrescido de uma parcela proporcional à diferença do teto de regime geral da previdência.

Ou seja, limitando o recebimento em até R$ 2.090,00.

Quem poderá receber o Décimo Quarto?

O pagamento terá as mesmas regras do 13º.

Portanto, poderá ajudar os aposentados, pensionistas, segurados do auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio doença.

Se você está aguardando a aprovação do Décimo Quarto, fique atento ao nosso site e confira todas as atualizações.

Liberada a Quinta Parcela do Auxílio Emergencial!

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