Entenda o que é a desaposentação!

Você sabia que mesmo depois de aposentada, uma pessoa pode simplesmente desistir do dinheiro que vem recebendo mensalmente e voltar ao mercado de trabalho, como um trabalhador na ativa, no caso realizar a desaposentação?

É um conceito complexo e que vem movimentando o entendimento de muitas pessoas sobre o que fazer quando a hora da aposentadoria chega.

Mas, apesar de começar a ser bastante falado, diversas pessoas têm dúvidas sobre esse termo.

Esse é o seu caso? Você sabe o que é desaposentação? Vamos lhe explicar com o texto abaixo.

Desaposentação: O que é?

A desaposentação é basicamente, a renúncia de um trabalhador aos recursos que teria direito por estar aposentado.

Os trabalhadores que optam por esse modelo, em geral, decidem voltar à ativa, para que possam se aposentar novamente daqui a algum tempo.

Assim, contabilizando mais tempo de contribuição, que se soma ao que já havia sido registrado anteriormente.

Como ainda não está devidamente aprovada, a medida gera bastante discussão, algumas até mesmo mais acaloradas, sobre seu impacto sobre a Previdência Social a médio prazo.

Embora, à primeira vista, seja algo vantajoso ao trabalhador, que volta à ativa com a expectativa de receber uma aposentadoria maior, para o INSS, responsável por pagar os benefícios, isso pode ser um problema.

A situação seria reflexo em parte do valor dos benefícios, maior do que o projetado, representando mais gastos.

No entanto, é o envelhecimento da população brasileira que representa maior risco.

Como, em um futuro próximo, haverá mais idosos do que trabalhadores jovens, as contas da Previdência Social podem simplesmente não fechar, assim, deixando os aposentados e pensionistas sem dinheiro.

A preocupação com a questão é tamanha que há quem diga que o déficit deixado nas contas da Previdência apenas com a entrada em vigor da medida possa girar em torno de R$ 20 milhões.

Vale destacar ainda que embora o trabalhador abra mão de sua aposentadoria, seu tempo de contribuição permanece vigente, assim, sendo acumulado com novas contribuições.

Como o valor das aposentadorias pagas no Brasil é, em sua maioria, muito baixo, uma parcela considerável de brasileiros tem decidido retornar ao mercado de trabalho, renunciando à sua aposentadoria, mas acumulando mais pontos por tempo de contribuição.

Ao final de um determinado período, quando esse trabalhador decidir se aposentar de fato, o valor que ele receberá como benefício será muito maior, já que haverá mais contribuições mensais agregadas ali.

Como comentamos acima, há quem diga que a medida funciona apenas aos trabalhadores, já que para a Previdência Social poderá representar um grande prejuízo.

A questão ainda vem sendo muito debatida e não há previsão para que o assunto seja finalmente discutido seriamente, amplamente analisado e que uma decisão em definitivo seja tomada.

Como funciona a medida?

Ao se desaposentar, o trabalhador abre mão dos valores que recebia a título de aposentadoria, eliminado assim o efeito corrosivo do fator previdenciário.

Aprovado em 1998, essa regra estabelece que quanto mais jovem uma pessoa se aposenta, menos dinheiro ela recebe.

O objetivo, à época, era equilibrar as contas da Previdência, evitando que pessoas muito jovens se aposentassem.

Com a medida, esse ex-aposentado agora trabalha na ativa, recebendo uma remuneração maior e fazendo contribuições ao INSS, para que possa aumentar sua aposentadoria quando essa pessoa, de fato, decidir deixar de trabalhar.

Para conseguir isso, a pessoa precisa provar que é aposentado que fez contribuições previdenciárias depois que sua aposentadoria foi concedida e, também, fazer cálculos para verificar se a decisão realmente vale a pena.

Vantagens

É uma decisão muito vantajosa a alguns tipos de aposentados, um bom exemplo é o daquela pessoa que se aposentou muito cedo, antes de completar o tempo de contribuição necessário e por isso, recebe uma aposentadoria proporcional.

Como se sabe, quanto mais jovem e menos tempo de contribuição essa pessoa tem e desse modo, menor será o valor pago a ela a título de aposentadoria.

Essa mudança é vantajosa, também, a pessoas que desejam mudar o regime de sua aposentadoria. Assim como os trabalhadores da iniciativa privada. Que, ao ser aprovado em um concurso público, gostaria de mudar seu regime de aposentadoria.

O tempo de contribuição é outro fator que deve ser observado com atenção para verificar se a decisão realmente vale a pena.

Quando a contribuição é realizada por um longo período, se desaposentar pode ser uma boa ideia.

Desvantagens

Por outro lado, a desaposentadoria não é a melhor decisão a ser tomada por aquelas pessoas que voltaram a trabalhar mesmo aposentadas, mas que fizeram contribuições com valor muito pequeno ao INSS.

Caso decida se desaposentar, a pessoa correrá o risco de reduzir o valor do seu benefício, mesmo tendo trabalhado mais tempo do que no registrado na primeira aposentadoria.

A pontuação na aposentadoria é uma fórmula, criada pelo Governo Federal, e que é inserida no cálculo da aposentadoria.

Segundo essa linha de raciocínio na fração 85/95, cada ano trabalhado seria um ponto a mais na soma desse período à concessão da aposentadoria.

A fim de desaposentar é necessário que o futuro ex-aposentado tenha feito pelo menos 60 novas contribuições depois que o pedido de sua primeira aposentadoria foi aprovado.

Como não se trata de um benefício oferecido pelo INSS, aqueles que desejam se desaposentar precisam entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando esse direito.

O cálculo da nova aposentadoria deve ser feito por um advogado trabalhista.

Para isso, é importante que o candidato apresente documentos como:

• Carteira de identidade
• Documento de concessão ou o número do benefício
• Carteira de trabalho
• Comprovantes de contribuição previdenciária aos autônomos ou holerites aos que tem carteira assinada
• Comprovante de residência.

Essas são as informações sobre a desaposentação, para acompanhar mais artigos sobre o assunto, não deixe de acompanhar o nosso blog!