Dar entrada no Seguro Desemprego é o primeiro passo para ter mais tranquilidade após uma demissão.
Afinal, esse benefício foi criado exatamente com o intuito de ajudar o trabalhador a se manter enquanto procura um novo trabalho.
No entanto, muitas vezes a pessoa fica perdida na hora de solicitar o Seguro, sem saber por onde começar.
Pensando nisso, elaboramos este artigo completo. Assim, onde você encontrará todas as informações sobre como dar entrada no Seguro Desemprego, passo a passo. Portanto, confira!
Como dar entrada no Seguro Desemprego
Antes de dar entrada no Seguro Desemprego, é importante conhecer os prazos e condições a fim de solicitar o benefício.
Prazos
Existe um período, em dias, durante o qual o trabalhador pode dar entrada no Seguro Desemprego. Os prazos variam conforme o tipo de benefício, assim sendo:
- Empregados formais: de 7 a 120 a partir da data de demissão.
- Trabalhadores domésticos: de 7 a 90 dias a partir da dispensa.
- Bolsa qualificação: enquanto o contrato de trabalho estiver suspenso.
- Pescadores (Seguro Defeso): até 120 dias após o início do período de defeso.
- Trabalhadores resgatados: até 90 dias após a data do resgate.
Condições
Também é importante conhecer as condições a fim de ter direito ao benefício:
- Ter sido demitido sem justa causa.
- Estar desempregado no momento da solicitação do benefício.
- Não possuir renda própria suficiente para o sustento de si mesmo e da família.
- Não estar recebendo nenhum benefício da previdência (exceto Pensão por Morte e Auxílio-Acidente).
Salários recebidos
Atualmente também é necessário ter recebido salários por um período mínimo, em meses, a fim de ter direito ao Seguro. Dessa forma, o número de meses exigidos segue a seguinte regra:
- 1º requerimento: mínimo de 12 meses nos 18 meses anteriores à demissão.
- 2º requerimento: ao menos 9 dos 12 meses que antecederam a demissão.
- 3º requerimento: todos os 6 meses imediatamente anteriores à dispensa.
Como solicitar o Seguro Desemprego passo a passo
Logo depois de conhecer os prazos e condições, então chegou a hora de saber como dar entrada no Seguro:
- Agendar o atendimento no Sistema de Atendimento Agendado do Ministério do Trabalho (MTE-SAA).
- Comparecer no dia e local agendados, levando os documentos necessário (veja a relação a seguir).
- Fazer a consulta Seguro Desemprego para acompanhar a situação do requerimento, quantidade de parcelas e valores a receber.
Documentos
Segue a lista de documentos exigidos a fim de solicitar o benefício:
- Comunicado de dispensa (CD).
- Requerimento do Seguro Desemprego.
- Termo de rescisão do contrato de trabalho, acompanhado do termo de quitação de rescisão do contrato ou termo de homologação de rescisão do contrato.
- Documento de identificação, que pode ser: RG, certidão de nascimento, CNH na validade, passaporte ou certificado de reservista.
- Carteira de Trabalho.
- CPF.
- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP.
- Extrato ou comprovante de depósitos no FGTS.
- 2 últimos contracheques ou recibos de pagamento (trabalhador formal).
Se acaso você precisar de alguma informação adicional sobre o processo de agendamento e documentação necessária, ligue no número 158 (Alô Trabalho).
Solicitar Seguro Desemprego pela internet
Desde o final de 2018 é possível dar entrada no Seguro Desemprego pela internet, visto que o serviço está disponível no portal Emprega Brasil. Entretanto, antes de solicitar o benefício, é preciso fazer o cadastro inicial no site.
O prazo de liberação do Seguro, que é de 30 dias, começa a contar logo após o trabalhador fazer a solicitação online.
Assim como vimos, existem duas formas principais de dar entrada no Seguro Desemprego: agendar o serviço pela internet e comparecer no posto credenciado ou fazer o requerimento online.
Mas fique atento para não deixar o seu seguro ser bloqueado.
E você, vai solicitar o Seguro Desemprego? Já conferiu se preenche as condições? Deixe um comentário!
Olá, meu nome é Giselli. Sou bacharel em história pela UFF e trabalho como escritora web profissional desde 2016. Acredito que um bom conteúdo precisa trazer informações confiáveis e esclarecer as dúvidas do leitor!