Está desempregado? Confira como dar entrada no Seguro Desemprego!

Está desempregado? Confira como dar entrada no Seguro Desemprego!

Dar entrada no Seguro Desemprego é o primeiro passo para ter mais tranquilidade após uma demissão.

Afinal, esse benefício foi criado exatamente com o intuito de ajudar o trabalhador a se manter enquanto procura um novo trabalho.

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No entanto, muitas vezes a pessoa fica perdida na hora de solicitar o Seguro, sem saber por onde começar.

Pensando nisso, elaboramos este artigo completo. Assim, onde você encontrará todas as informações sobre como dar entrada no Seguro Desemprego, passo a passo. Portanto, confira!

Como dar entrada no Seguro Desemprego

Antes de dar entrada no Seguro Desemprego, é importante conhecer os prazos e condições a fim de solicitar o benefício.

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Prazos

Existe um período, em dias, durante o qual o trabalhador pode dar entrada no Seguro Desemprego. Os prazos variam conforme o tipo de benefício, assim sendo:

  • Empregados formais: de 7 a 120 a partir da data de demissão.
  • Trabalhadores domésticos: de 7 a 90 dias a partir da dispensa.
  • Bolsa qualificação: enquanto o contrato de trabalho estiver suspenso.
  • Pescadores (Seguro Defeso): até 120 dias após o início do período de defeso.
  • Trabalhadores resgatados: até 90 dias após a data do resgate.

Condições

Também é importante conhecer as condições a fim de ter direito ao benefício:

  • Ter sido demitido sem justa causa.
  • Estar desempregado no momento da solicitação do benefício.
  • Não possuir renda própria suficiente para o sustento de si mesmo e da família.
  • Não estar recebendo nenhum benefício da previdência (exceto Pensão por Morte e Auxílio-Acidente).

Salários recebidos

Atualmente também é necessário ter recebido salários por um período mínimo, em meses, a fim de ter direito ao Seguro. Dessa forma, o número de meses exigidos segue a seguinte regra:

  • 1º requerimento: mínimo de 12 meses nos 18 meses anteriores à demissão.
  • 2º requerimento: ao menos 9 dos 12 meses que antecederam a demissão.
  • 3º requerimento: todos os 6 meses imediatamente anteriores à dispensa.

Como solicitar o Seguro Desemprego passo a passo

Logo depois de conhecer os prazos e condições, então chegou a hora de saber como dar entrada no Seguro:

  1. Agendar o atendimento no Sistema de Atendimento Agendado do Ministério do Trabalho (MTE-SAA).
  2. Comparecer no dia e local agendados, levando os documentos necessário (veja a relação a seguir).
  3. Fazer a consulta Seguro Desemprego para acompanhar a situação do requerimento, quantidade de parcelas e valores a receber.

Documentos

Segue a lista de documentos exigidos a fim de solicitar o benefício:

  • Comunicado de dispensa (CD).
  • Requerimento do Seguro Desemprego.
  • Termo de rescisão do contrato de trabalho, acompanhado do termo de quitação de rescisão do contrato ou termo de homologação de rescisão do contrato.
  • Documento de identificação, que pode ser: RG, certidão de nascimento, CNH na validade, passaporte ou certificado de reservista.
  • Carteira de Trabalho.
  • CPF.
  • Comprovante de inscrição no PIS/PASEP.
  • Extrato ou comprovante de depósitos no FGTS.
  • 2 últimos contracheques ou recibos de pagamento (trabalhador formal).

Se acaso você precisar de alguma informação adicional sobre o processo de agendamento e documentação necessária, ligue no número 158 (Alô Trabalho).

Solicitar Seguro Desemprego pela internet

Desde o final de 2018 é possível dar entrada no Seguro Desemprego pela internet, visto que o serviço está disponível no portal Emprega Brasil. Entretanto, antes de solicitar o benefício, é preciso fazer o cadastro inicial no site.

O prazo de liberação do Seguro, que é de 30 dias, começa a contar logo após o trabalhador fazer a solicitação online.

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Assim como vimos, existem duas formas principais de dar entrada no Seguro Desemprego: agendar o serviço pela internet e comparecer no posto credenciado ou fazer o requerimento online.

Mas fique atento para não deixar o seu seguro ser bloqueado.

E você, vai solicitar o Seguro Desemprego? Já conferiu se preenche as condições? Deixe um comentário!