O seguro desemprego bloqueado está ocorrendo com vários trabalhadores em todo o Brasil e de certa forma o número de casos vem aumentando ano a ano, portanto saiba como proceder se isto acontecer com você.
Dentre os vários benefícios trabalhistas garantidos na lei, o seguro desemprego é direito de todo trabalhador que teve carteira assinada nos últimos 18 meses de atividade.
Esse pagamento é feito mensalmente a fim de proporcionar ao trabalhador uma certa folga financeira até que ele venha a conseguir outra atividade remunerada.
Contudo, existem situações em que acontece o seguro desemprego bloqueado, sendo muito importante saber como proceder a fim de contornar essa situação.
Por que o benefício do seguro desemprego é bloqueado?
As regras de recebimento deste benefício foram alteradas de maneira a dificultar o recebimento do dinheiro por parte dos trabalhadores. Para isto basta verificar as regras passadas, comparadas com o modelo atual.
Hoje os critérios adotados pelo Ministério do trabalho analisam os dados presentes no sistema da Caixa Econômica Federal, bem como da Receita Federal, a fim de evitar fraudes.
Quando essas informações apresentam alguma irregularidade o benefício é bloqueado. Assim, sendo preciso entrar com recurso a fim de que seu dinheiro seja liberado caso esteja tudo conforme as regras.
Não são todos os casos provenientes de erros de informação que bloqueiam o pagamento. Existem outros episódios que também fazem com que seu dinheiro fique retido. Portanto, vamos conhecer esses motivos:
O número de meses trabalhado não é suficiente
Nas ocasiões da primeira ou segunda solicitação do benefício o período de meses trabalhados não precisa ser contínuo. Ou seja, dentro de um prazo de 36 meses caso você tenha trabalhado 18 já lhe dá direito ao seguro.
Por outro lado, na situação da terceira solicitação de benefício é necessário que o período trabalhado seja de seis meses consecutivos.
Não apresentação da comprovação dos últimos seis salários
O sistema utilizado pelo ministério do trabalho pode ter sofrido pane ou mesmo perda de dados, com responsabilidade do empregador durante o período de seis meses.
Nesses casos é necessária a correção das informações junto ao Ministério do trabalho através da apresentação de documentos.
Bloqueio do seguro desemprego por CNPJ
Outro fator que causa o seguro desemprego bloqueado é quando o trabalhador possui uma empresa em seu nome. E o mesmo após voltar ao mercado de trabalho não tenha encerrado a empresa perante a junta comercial.
A fim de corrigir esse erro basta que o cidadão se desvincule do CNPJ antes da rescisão de trabalho, para evitar maiores transtornos.
Novo emprego
Aos trabalhadores que conseguiram nova colocação profissional, o seguro passa a estar bloqueado.
Vencimento do prazo de solicitação
Existe um prazo final para a solicitação do benefício, que no caso são 120 dias corridos. Caso perca o prazo o benefício fica bloqueado.
Como resolver os casos de bloqueio do benefício?
Cada motivo de bloqueio necessita de uma medida diferente a fim de solucionar o problema.
O seguro desemprego bloqueado por CNPJ é o caso mais trabalhoso de resolver, pois é preciso reunir alguns documentos e abrir um pedido perante a junta comercial para que tal CNPJ não seja mais ligado a você, pessoa física.
Outros motivos de bloqueio como a perda de prazo ou o tempo de serviço insuficiente não possuem muito que fazer. Uma vez que nem recurso cabe para essas motivações.
DICA: Consulte a data de pagamento do seu benefício aqui!
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Prazer, Ariane. Trabalho como produtora de conteúdo desde 2015. Acredito que conteúdo aproxima as pessoas e transforma clientes em parceiros e não apenas números.