Uma proposta de Prorrogação Seguro Desemprego é uma maneira de enfrentar um vilão que, apesar de não ser visto, tem causado impactos na economia.
Devido a crise motivada pelo novo Coronavírus, o índice de desemprego subiu e continua aumentando, nos últimos meses.
Segundo os dados da PNAD, divulgada pelo IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiros ficaram sem emprego nos primeiros quatro meses de pandemia.
A pesquisa mostrou ainda na quarta semana de julho, a taxa de desocupação chegando a 13,3%, equivalente a 12,9 milhões de brasileiros.
No sentido de diminuir os impactos econômicos causados pela crise, alguns projetos foram enviados a Câmara dos Deputados.
Um deles é a proposta de Prorrogação Seguro Desemprego em até sete parcelas.
Nesse momento, o Seguro Desemprego é pago de três a cinco parcelas, a depender do tempo trabalhado.
Entenda como irá funcionar a Prorrogação Seguro Desemprego, caso seja aprovado, através dos tópicos a seguir.
Prorrogação Seguro Desemprego
A Prorrogação Seguro Desemprego foi uma medida criada pelos integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Assim, o benefício seria ampliado em mais duas parcelas a quem for demitido sem justa causa, durante a pandemia.
Essa medida beneficiará cerca de 6 milhões de pessoas, se acaso for aprovada.
Contudo, podendo gerar um impacto de pelo menos de 16,1 bilhões de reais nos cofres públicos.
Na proposta, os integrantes se baseiam na emenda constitucional 106 de 2020 que implementou o “Orçamento de Guerra”.
A emenda deixou menos rígidas regras fiscais, administrativas e financeiras no momento de calamidade pública.
Por isso, ações de combate aos prejuízos causados pela Covid-19, terão resoluções mais rápidas.
Sobretudo, sem precisar observar limites no aumento das despesas, sendo aplicada apenas em uma situação anormal.
O Projeto de Lei
O PL 3618/2020 prevê a Prorrogação Seguro Desemprego, regida pelo deputado Bohn Gass e outros parlamentares.
Conforme o texto da proposta, a União assumirá as despesas resultantes da nova medida, no caso pagamentos operacionalizados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Contudo, diversos projetos também foram criados da mesma forma aumentando o seguro.
Um deles é o da deputada Flávia Arruda, no qual propõem a Prorrogação Seguro Desemprego em mais quatro meses.
Porém, apenas em regiões do Brasil onde forem mais afetadas pela falta de trabalho.
Alguns outros sugerem quantidades de valores menores, acrescentando apenas mais um ou mais valores.
Quem tem direito a Prorrogação Seguro Desemprego?
Entretanto, os beneficiados dessa medida serão os trabalhadores que tiveram demissões no período entre 20 de março a 31 de dezembro de 2020.
Hoje, quem tem direito a esse auxílio pode receber entre três a cinco abonos.
Tudo conforme o período trabalhado, aumentando de cinco a sete, caso o projeto seja aprovado.
Posso receber o Auxilio Emergencial tendo recebido o Seguro Desemprego?
Quem está sendo amparado pelo Seguro Desemprego, o auxílio não está disponível.
Isso, porque, não é possível acumular os dois benefícios simultaneamente.
Mas, quem recebeu o Seguro Desemprego até abril, pode solicitar os valores restantes do auxílio.
Porém quem recebeu a ajuda até junho, não teve direito a receber o benefício.
O PL tramita desde o dia 2 e julho na Câmara dos Deputados e para entrar em vigor, precisa da aprovação da maioria dos membros da casa.
Recebendo depois o parecer positivo do Senado Federal, será encaminhado para sansão presidencial.
Então, se você está enquadrado nas condições de ser contemplado com a Prorrogação Seguro Desemprego esteja atento ao nosso site.
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